Violencia contra as pessoas - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Violencia contra as pessoas" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1985 até 1991.6acórdãos2tribunais1985 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRP350.0%STJ350.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaTRP913046827/11/1991Costa de MoraisRouboViolencia contra as pessoasTRP912008115/05/1991Vaz dos SantosFlagrante delitoCrime contra a liberdadeCrime contra o patrimonioViolencia contra as pessoasBaixeza de caracterTRP012457306/03/1991Ramiro de Almeida Valente CorreiaRespostas aos quesitosMateria de factoPoderes da relaçãoViolaçãoAgravante qualificativaViolencia contra as pessoasCo-autoriaLenocinio agravadoBem jurªdico protegidoSTJ04116414/11/1990Cerqueira VahiaCoacçãoElementos da infracçãoElemento constitutivoViolenciaViolencia contra as pessoasSTJ03870303/12/1986Vasconcelos CarvalhoUsurpação de imovelViolencia contra as coisasViolencia contra as pessoasSTJ00102003/07/1985Miguel CaeiroDespedimento sem justa causaViolencia contra as pessoasRelação de trabalhoContrato de trabalhoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosViolação (1 acórdãos em comum)Respostas aos quesitos (1 acórdãos em comum)Materia de facto (1 acórdãos em comum)Poderes da relação (1 acórdãos em comum)Elementos da infracção (1 acórdãos em comum)Agravante qualificativa (1 acórdãos em comum)Despedimento sem justa causa (1 acórdãos em comum)Roubo (1 acórdãos em comum)Elemento constitutivo (1 acórdãos em comum)Contrato de trabalho (1 acórdãos em comum)