9720684 - Tribunal da Relação do Porto

I - A parte que não satisfaz o ónus da prova que sobre si impende terá de sofrer a desvantagem da sua falta. II - A determinação de que uma obra altera substancialmente a estrutura do arrendado dependerá, naturalmente, da dimensão dessa obra no contexto da totalidade do prédio arrendado. III - A transformação de um terreno em terra batida que, no inverno, se transformava em lamaçal, numa porção de terreno pavimentado com escoura, embora não se mostrasse indispensável aumentou manifestamente o valor do prédio e, por isso, deve considerar-se uma benfeitoria útil.