01B1999 - Supremo Tribunal de Justiça

1 - Da conjugação do disposto nos artigos 562 e 566, n. 1, cciv66, extrai-se a conclusão de que o princípio geral, em matéria indemnizatória é o da reconstituição natural, assumindo a indemnização em dinheiro um carácter subsidiário. 2 - Sendo a lesão produzida numa obra de arte não é possível a reconstituição natural.

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