0040953 - Tribunal da Relação do Porto

I - Quando a lei (artigo 132 n.2 alínea f) do Código Penal) fala em "meio insidioso", não quer necessariamente abarcar os instrumentos usuais de agressão (pau, ferro, faca, pistola, etc), ainda que manejados de surpresa, mas sim aludir tanto às hipóteses de utilização de meios ou expedientes com uma relevante carga de perfídia, como aos que são particularmente perigosos e que, não pondo em risco o agente, do mesmo passo tornam difícil ou impossível a defesa da vítima. II - Ao meio insidioso quadra a ideia de estratagema, de disfarce ou artimanha daquele que o usa.