0038382 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - A construção de um furo para tirar água e de um telheiro para abrigo das alfaias, a limpeza das valas para drenagem de águas das cheias, bem como de cerca de oito hectares de salgueiros, bem como a extracção de areias por forma a tornar o terreno cultivável de pastagens, só poderão qualificar-se como benfeitorias necessárias, se se provar que a sua não realização prejudicaria o fim específico do arrendamento (da coisa). II - Se essa prova não for feita apenas se poderão qualificar de benfeitorias úteis.