076972 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Jose Domingues
Processo: 076972
ACORDAO
Descritores: Divorcio litigioso, Injurias sem publicidade, Onus da prova, Dever de reciproco respeito dos conjuges, Violação dos deveres conjugais
Decisão: Concedida a revista
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00009778
Nr Documento: SJ198901310769721
Indicações Eventuais: CIT P COELHO RLJ ANO116 PAG214. A VARELA IN DIREITOS DE FAMILIA 1982 PAG292 PAG406. M ANDRADE IN RLJ ANO88 PAG293.
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/2bffd368b631013a802568fc0039d700
Sumário
I - Provando-se apenas que a Re, dirigindo-se a um amigo do Autor e perguntando-lhe se ia ser testemunha dele no presente processo, disse, referindo-se ao Autor, ser ele "um escroque" e "um vigarista", factos isolados, sem publicidade, vivendo o casal ja separado, sem outras circunstancias elucidativas da roptura da sociedade conjugal, não se pode concluir que a conduta da Re revele um tal grau de gravidade que imponha, so por si, o decretamento do divorcio por violação do dever do respeito mutuo. II - E ao Autor que cumpre alegar e provar factos demonstrativos da sensibilidade moral dos conjuges.