Dever de reciproco respeito dos conjuges - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Dever de reciproco respeito dos conjuges" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1982 até 1989.7acórdãos1tribunal1982 - 1989períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTJ07697231/01/1989Jose DominguesDivorcio litigiosoInjurias sem publicidadeOnus da provaDever de reciproco respeito dos conjugesViolação dos deveres conjugaisSTJ07483406/01/1988Abel Pereira DelgadoDivorcioDever de reciproco respeito dos conjugesDever de cooperação e assistencia conjugalMa-feImpossibilidade de vida em comumSTJ07495408/10/1987Solano VianaDivorcio litigiosoDeveres conjugaisDever de reciproco respeito dos conjugesConvivencia maritalVida em comum dos conjugesOnus da provaFacto extintivoPerdãoSTJ07476308/10/1987Solano VianaDivorcio litigiosoFundamentaçãoPressupostosDever de coabitação dos conjugesDever de cooperação e assistencia conjugalDever de reciproco respeito dos conjugesDever de reciproca solidariedade dos conjugesSeparação de factoCompetencia do supremo tribunal de justiçaSTJ07507517/06/1987Frederico BaptistaRevisão de sentença estrangeiraRequisitos objectivosPressupostosDivorcio litigiosoViolação dos deveres conjugaisDever de reciproco respeito dos conjugesDever de fidelidadeDever de cooperação e assistencia conjugalDever de coabitação dos conjugesVida em comum dos conjugesSTJ07347715/05/1986Lima ClunyDivorcioConjuge culpadoDever de coabitação dos conjugesAbandono do larDever de reciproco respeito dos conjugesDever de cooperação e assistencia conjugalOfensas gravesSTJ06967119/01/1982M Santos CarvalhoDivorcioViolação dos deveres conjugaisDever de reciproco respeito dos conjugesInjuriaOfensas corporaisVida em comum dos conjugesConcorrencia de culpasDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDever de cooperação e assistencia conjugal (4 acórdãos em comum)Divorcio litigioso (4 acórdãos em comum)Dever de coabitação dos conjuges (3 acórdãos em comum)Violação dos deveres conjugais (3 acórdãos em comum)Divorcio (3 acórdãos em comum)Vida em comum dos conjuges (3 acórdãos em comum)Pressupostos (2 acórdãos em comum)Onus da prova (2 acórdãos em comum)Separação de facto (1 acórdãos em comum)Revisão de sentença estrangeira (1 acórdãos em comum)