040311 - Supremo Tribunal de Justiça

Pode proceder-se à suspensão de execução da pena se, face às circunstâncias, existir forte esperança de que a simples censura do facto e a ameaça da pena bastam para que o delinquente se afaste da criminalidade e se satisfaçam as necessidades de reprovação e prevenção do crime.