080375 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A culpa na violação de deveres conjugais e facto constitutivo, onerando o requerente do divorcio, sendo aqui inaplicavel a presunção de culpa do artigo 799 do Codigo Civil. II - A mera saida do lar conjugal, por parte da mulher, com fortes razões para se supor indesejada, e a vontade dela no reatamento, não so indicia as eventuais e culposas "primeiras aparencias", como não apoia a gravidade da ruptura necessaria ao divorcio.