042350 - Supremo Tribunal de Justiça

Tendo em consideração os factos dados como provados pela Relação: - que o condutor do veiculo foi o unico e exclusivo culpado do acidente de viação que causou a um menor de sete anos, filho unico dos assistentes, ferimentos que foram a causa directa e necessaria da sua morte; - que apos o acidente o menor foi levado ainda com vida e consciente para o hospital onde faleceu; - que o menor era o centro de atenções dos assistentes e a expectativa e a alegria do seu lar; - que, em consequencia do choque emocional, a mãe do menor tem estado com esgotamento nervoso e a ser tratada psiquiatricamente, continuando ainda sem conseguir trabalhar; - que o casal e de media condição social e condição economica modesta; Não merece censura o acordão recorrido que fixou a indemnização de 2000000 escudos pela perda do direito a vida do menor e de 3000000 escudos pelos danos não patrimoniais sofridos pelos pais do menor falecido (ou seja 1500000 escudos por cada um dos conjuges).

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