029992 - Supremo Tribunal Administrativo

Não se tendo provado nos autos a existência de mancha de óleo no chão do Cais da Estação de Caminho de Ferro que a recorrente, cega, tinha de frequentar no trajecto normal para o seu emprego,não se pode considerar o acidente que vitimou a ora recorrente, como in itinere, por não se ter provado a existência de risco agravado.