99B245 - Supremo Tribunal de Justiça

Nem o alcoolismo, em si, nem os factos praticados sob influência do álcool podem ser dissociados da capacidade da pessoa para entender e valorar os seus comportamentos e e para se autodeterminar, pelo que os actos assim praticados são susceptíveis, se verificados os demais requisitos, de fundamentar o decretamento do divórcio.