078851 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Eliseu Figueira
Processo: 078851
Acórdão
Descritores: Divorcio, Dever de respeito, Injuria
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00003823
Nr Documento: SJ199005030788511
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/1a88ea7f1c4a2842802568fc00397045CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1990:078851.21
Sumário
Provado que a autora e pessoa educada e sensivel, que anos antes ( 1965 ) descobrira manter o reu relações sexuais com uma sobrinha dela, então vivendo na casa da residencia do casal ha mais de cinco anos, que se encontra separada do reu, pelo menos desde a data da ofensa e que, a partir dai jamais viveram em comum ou tiveram quaisquer relações sexuais e, por ultimo, que da sua parte não ha o proposito de restabelecer a vida em comum, e de considerar ofensa grave, ( nos termos do n. 2 do artigo 1779 do Codigo Civil ), suceptivel de comprometer a continuação da vida em comum, o facto de o reu ter chamado a autora " puta " e " vaca ", tanto mais que o reu não provou quaisquer circunstancias justificativas do seu comportamento.