082515 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A prova do contrário dirige-se contra o facto presumido - a culpa, in casu - visando convencer o tribunal que o mesmo não se verificou. II - A culpa da Ré - recorrente só seria afastada caso a matéria de facto dada como provada pelas instâncias permitisse que se precisasse que o não cumprimento (na modalidade de mora) e o cumprimento defeituoso ficara a dever-se ou a facto imputável à Autora-recorrida ou a terceiro, ou a caso fortuito ou de força maior, ou seja, os factos que a Ré-recorrente não poderia normalmente prever ou cujos efeitos não poderia normalmente prevenir.