9230259 - Tribunal da Relação do Porto

I - Sendo inquestionável que 5,28 gramas de heroína não deve ser considerada quantidade diminuta para efeito de incriminação e mantendo-se em concreto os pressupostos da prisão preventiva, mostra-se a mesma insusceptível de ser eficazmente substituída por outra medida de coacção. II - O estado de depressão provocado pela prisão, o perigo de perda de emprego e o abalo psíquico da mãe não têm relevância para justificar a suspensão da execução de tal medida.