0007043 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - O condutor de veículo que atropela um peão só responde na medida da sua culpa. II - Actua com culpa o condutor que atropela o peão por não moderar especialmente a velocidade à aproximação da passagem assinalada na faixa de rodagem para a travessia de peões, circulando com excesso de velocidade relativa. III - O peão que, tendo saido de um autocarro passa por detrás dele e, sem parar ou olhar, atravesse a passadeira em passo apressado sendo colhido quando ultrapassava a divisória central em cerca de um metro actuou também culpa. IV - No caso indicado nos números II e III a culpa deve ser repartida em partes iguais.