041013 - Supremo Tribunal de Justiça

I - E elemento determinante do tipo de crime de homicidio privilegiado a diminuição sensivel da culpa do agente, causada por padrões de relevante valor social ou moral, entre os quais, se destaca a compreensivel emoção violenta. II - Integra o crime de homicidio qualificado previsto e punido pelo artigo 132 do Codigo Penal e não o crime de homicidio privilegiado, a conduta do arguido que apenas agiu enervado e emocionado por ter visto, antes, o pai (ofendido) a agredir com um pau sua mulher, sem que esse estado tivesse adquirido aquele valor.