081061 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A obrigação de indemnizar que impende sobre o responsavel tem como fim a reconstituição da situação que existiria se não se tivesse verificado o facto danoso. II - A reconstituição natural não tem, todavia, lugar, quando não e possivel ou não e o meio idoneo ou bastante para se alcançar a reparação. III - A reconstituição natural não e meio idoneo para se alcançar a reparação quando se revele excessivamente onerosa, ou seja, quando houver manifesta desproporção entre o interesse do lesado que importa recompor e o custo que a reparação natural envolve para o responsavel.