9740097 - Tribunal da Relação do Porto

I - A expressão " se não fores para casa tu verás ", muito embora possa dar a entender à destinatária que o arguido a poderia magoar, não integra, só por si, qualquer crime. Aliás, a advertência contida na expressão pode muito bem ser de índole moral, psicológica, económica ou simplesmente comportamental. E se é certo que, no contexto em que foi proferida, seja provável que o arguido tenha querido dizer que poderia vir a magoar a ofendida, a condenação penal não pode assentar em meras probabilidades.