080905 - Supremo Tribunal de Justiça

A expressão constante do n. 1 do artigo 1779 do Codigo Civil - "gravidade ou reiteração" (na violação culposa do dever conjugal de modo que comprometa a possibilidade de vida em comum) - deve ser interpretada em termos de: a) O conceito de "gravidade" poder integrar a proferição de um so acto injurioso, mas com uma intensidade injuriosa relevantemente acentuado. b) O conceito de "reiteração" poder integrar a proferição de palavras injuriosas por algumas vezes, isto e, tres ou mais vezes, e que outrossim ofendem a dignidade do conjuge visado.

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