0120745 - Tribunal da Relação do Porto

A reanálise, pelo Tribunal da Relação, das provas gravadas só pode abalar a convicção criada pelo juiz da 1ª instância, traduzida nas respostas aos quesitos, e determinar a alteração dessas respostas, em casos pontuais e excepcionais, quando, não se tratando de confissão ou de qualquer facto só susceptível de prova através de documento, se verifique que as respostas dadas não tem qualquer fundamento, face aos elementos de prova trazidos ao processo ou que estão profundamente desapoiados, face às provas recolhidas.