0256743 - Tribunal da Relação de Lisboa

Não é de suspender a pena de 2 anos e 9 meses de prisão em que o réu foi condenado por crime de furto pelos seguintes motivos: a) As penas já foram devidamente atenuadas, tendo em conta a idade e a situação de toxicodependência do arguido; b) A actuação criminosa prolongou-se ao longo de quase três anos; c) É necessário fazer sentir a reprovação social da conduta; d) No caso de toxicodependentes, a detenção funciona às vezes como ruptura com o núcleo social onde os individuos se movimentam marcando o início de uma tomada de consciência quanto à necessidade de terapia e mudança de rumo de vida.