040351 - Supremo Tribunal de Justiça

Pode ser considerada diminuta a quantidade de heroína detida pelo arguido, uma vez que, situando-se precisamente na linha de demarcação que tem sido apontada pela perícia e pela jurisprudência entre o que deve ser considerado como quantidade diminuta e quantidade não diminuta - 1,500 gramas - isso sucede em medida mínima e insignificante.