9320032 - Tribunal da Relação do Porto

I - Deve ser considerada não escrita a resposta a um quesito onde se pergunta se um veículo é conduzido por alguém sob as suas ordens e no interesse de outrém. II - Não se provando a culpa efectiva nem presumida de qualquer dos intervenientes no acidente, há que considerar a responsabilidade com base no risco. III - Na falta de outros elementos, é igual a contribuição de cada um dos veículos para o risco.