9410416 - Tribunal da Relação do Porto

I - Para indagação da existência de excesso de velocidade relativo ( não conseguir o condutor fazer parar o veículo no espaço livre e visível à sua frente ) há que averiguar, em cada caso, se o obstáculo surgiu inopinadamente, isto é, súbita e inesperadamente, pois, se assim for, poderá não ser de considerar excessiva a velocidade se o condutor não tiver tido possibilidades de deter o veículo antes de atingir o obstáculo. II - O condutor não é obrigado, em regra, a prever a conduta negligente dos demais utentes da via.