O descritor "Clube de futebol" classifica 6 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2011 até 2024.
Últimos 6 acórdãos sobre este tema
I - A circunstância de o Senhor Juiz Desembargador ser sócio do clube de futebol em questão há mais de 40 anos, desde 1983, e titular de lugar anual no estádio, vulgo Red Pass, não constituem motivo...
I - A circunstância de o Senhor Juiz Desembargador ser sócio do clube de futebol em questão há cerca de 30 anos, de ser acionista da ré - Sport Lisboa e Benfica - detendo 200 acções e sendo titular...
I- Constitui acidente de trabalho a lesão desportiva sofrida por jogador profissional de futebol aquando da sua participação em jogo da seleção nacional, uma vez que esta sua atividade se encontra...
Não constitui fundamento de escusa para tramitar e julgar processo de impugnação judicial de decisão de contraordenação em que é arguido um clube de futebol o conjunto de circunstâncias de a...
I - Estão isentas de custas as pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos, quando atuem exclusivamente no âmbito das suas especiais atribuições ou para defender os interesses que lhe estão...
I) - Pese embora as “SAD” serem sociedades anónimas, o seu escopo e o seu processo de formação, a partir de Clubes desportivos, que são meras associações de direito privado, conferem ao novo ente uma...
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