O descritor "Descaracterização do acidente" classifica 44 acórdãos de 4 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1988 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRE | 35 | 79.5% |
| TRP | 5 | 11.4% |
| TRC | 3 | 6.8% |
| STJ | 1 | 2.3% |
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