O descritor "Elemento subjectivo do crime" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2016 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRC | 5 | 50.0% |
| TRP | 5 | 50.0% |
Últimos 10 acórdãos sobre este tema
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