Descritores Jurídicos

Exclusão judicial de sócio - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Exclusão judicial de sócio" classifica 10 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2007 até 2024.

acórdãos

tribunais

2007 - 2024

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRP	4	40.0%
TRE	3	30.0%
TRC	3	30.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRP

787/23.2T8AVR.P1

10/07/2024 • Alberto Taveira

Impugnação da decisão da matéria de factoDeclarações de parteDepoimento de parteArticulado supervenienteExclusão judicial de sócioFundamentos

TRC

1197/22.4T8CBR.C1

28/02/2023 • Maria Catarina Gonçalves

Exclusão judicial de sócioSociedade por quotasPressupostosPrejuízo relevante

TRP

5367/20.1T8VNG-A.P1

14/12/2022 • Judite Pires

Sociedade por quotasExclusão judicial de sócioPrescrição

TRP

2887/19.4T8OAZ.P1

12/07/2021 • Fernanda Almeida

Impugnação da decisão da matéria de factoÓnus de alegaçãoNão conhecimento do recursoExclusão judicial de sócio

TRC

37/08.1TBSCD.C2

15/06/2021 • Maria João Areias

Dever de relatar a gestão e apresentar contasDeveres fundamentaisDever de cuidadoDever de zeloDever de lealdadeProibição de concorrênciaNegócios com a sociedadeExercício de outras actividadesResponsabilidade de membros da administração para com a sociedadeExclusão judicial de sócio

TRE

997/18.4T8OLH-C.E1

28/01/2021 • José Manuel Barata

Exclusão judicial de sócioAdmissibilidade de reconvençãoCompetência material

TRP

982/13.2TYVNG.P1

12/09/2017 • Maria Cecília Agante

Exclusão judicial de sócioPressupostos da exclusão

TRC

2837/13.1TBLRA-A.C1

03/05/2016 • Fonte Ramos

Sociedade por quotasExclusão judicial de sócioPrescrição