Ine - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Ine" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2025 até 2025.5acórdãos1tribunal2025períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAS5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaTCAS4833/23.1BELSB23/10/2025Rui Fernando Belfo PereiraIneAvaliaçãoPosicionamento remuneratórioTCAS4326/23.7BELSB23/10/2025Maria Helena FilipeIneTransição para nova carreiraAvaliação de desempenhoCaducidade do direito de acçãoPrescriçãoAceitação da perda dos pontos do siadapNova contagem de pontosDecreto-lei nº 155/92, de 28 de julhoDecreto-lei nº 187/2015, de 7 de setembroNº 1 do artº 337º do ctArtº 4º da ltfpDecreto-lei nº 84-f/2022, de 16 de dezembroAlíneas i) e j) do nº 1 do artº 37º, nº 1 do artº 58º ex vi do nº 1 do artº…TCAS1300/24.0BELSB23/10/2025Rui Fernando Belfo PereiraIneAvaliaçãoPosicionamento remuneratórioTCAS3808/23.5BELSB11/09/2025Maria Helena FilipeIneTransição para nova carreiraAvaliação de desempenhoCaducidade do direito de acçãoPrescriçãoAceitação da perda dos pontos do siadapNova contagem de pontosDecreto-lei nº 155/92, de 28 de julhoDecreto-lei nº 187/2015, de 7 de setembroNº 1 do artº 337º do ctArtº 4º da ltfpDecreto-lei nº 84-f/2022, de 16 de dezembroAlíneas i) e j) do nº 1 do artº 37º, nº 1 do artº 58º ex vi do nº 1 do artº…TCAS3838/23.7BELSB13/02/2025Maria Helena FilipeIneTransição para nova carreiraAvaliação de desempenhoCaducidade do direito de acçãoPrescriçãoAceitação da perda dos pontos do siadapDecreto-lei nº 155/92, de 28 de julhoDecreto-lei nº 187/2015, de 7 de setembroNº 1 do artº 337º do ctArtº 4º da ltfpLoe 2018Decreto-lei nº 84-f/2022, de 16 de dezembroAlíneas i) e j) do nº 1 do artº 37º, nº 1 do artº 58º ex vi do nº 1 do artº…Descritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPrescrição (3 acórdãos em comum)Caducidade do direito de acção (3 acórdãos em comum)Avaliação de desempenho (3 acórdãos em comum)Transição para nova carreira (3 acórdãos em comum)Aceitação da perda dos pontos do siadap (3 acórdãos em comum)Decreto-lei nº 155/92, de 28 de julho (3 acórdãos em comum)Decreto-lei nº 187/2015, de 7 de setembro (3 acórdãos em comum)Nº 1 do artº 337º do ct (3 acórdãos em comum)Artº 4º da ltfp (3 acórdãos em comum)Decreto-lei nº 84-f/2022, de 16 de dezembro (3 acórdãos em comum)