Instituto de estradas de portugal - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Instituto de estradas de portugal" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2007 até 2008.5acórdãos1tribunal2007 - 2008períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTJ08S153601/10/2008Sousa PeixotoContrato de trabalho a termoConcursoInstituto de estradas de portugalInconstitucionalidadeFunção públicaÓnus da provaConvite ao aperfeiçoamentoConvite ao aperfeiçoamento da petiçãoSTJ06S244518/06/2008Adelino César Vasques DinisContrato de trabalho a termoConcursoInstituto de estradas de portugalInconstitucionalidadeÓnus da provaPrincípio da igualdadeSegurança no empregoSTJ06S245114/11/2007Pinto HespanholContrato de trabalho a termoConcursoInstituto de estradas de portugalInconstitucionalidadeÓnus da provaSTJ07S17703/10/2007Vasques DinisInstituto de estradas de portugalContrato de trabalho a termoNulidadeConstitucionalidadeÓnus da provaFériasSubsídio de fériasSTJ06S447026/09/2007Mário PereiraContrato de trabalho a termoInstituto de estradas de portugalEstadoConstitucionalidadeÓnus da provaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosÓnus da prova (5 acórdãos em comum)Contrato de trabalho a termo (5 acórdãos em comum)Concurso (3 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade (3 acórdãos em comum)Constitucionalidade (2 acórdãos em comum)Férias (1 acórdãos em comum)Segurança no emprego (1 acórdãos em comum)Convite ao aperfeiçoamento (1 acórdãos em comum)Estado (1 acórdãos em comum)Convite ao aperfeiçoamento da petição (1 acórdãos em comum)