Descritores Jurídicos

Piscina - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Piscina" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2012 até 2023.

acórdãos

tribunais

2012 - 2023

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	5	83.3%
TRL	1	16.7%

Acórdãos Recentes

Últimos 6 acórdãos sobre este tema

STJ

233/19.6T8VRS.L1.S1

16/02/2023 • Vieira e Cunha

Contrato-promessa de compra e vendaBem imóvelIncumprimento do contratoIncumprimento definitivoInterpelação admonitóriaÓnus da provaEdificação urbanaFiscalização de obraLicença de utilizaçãoPiscinaCâmara municipalPrazoProrrogação do prazoResolução do negócioConcorrência de culpasSinal

STJ

13112/18.5T8LRS.L1.S1

31/03/2022 • Maria da Graça Machado Trigo Franco Frazão

PiscinaViolação de regras de segurançaDever de vigilânciaCoisa imóvelResponsabilidade contratualResponsabilidade extracontratualAtividades perigosasDano morte

TRL

13112/18.5T8LRS.L1-8

11/02/2021 • Carla Mendes

PiscinaMorteResponsabilidade civilActividade perigosaPresunção de culpa

STJ

2687/13.5TBLLE.E1.S1

23/05/2019 • Maria do Rosário Correia de Oliveira Morgado

ServidãoUsucapiãoRequisitosServidão não aparentePiscina

STJ

1400/04.2TBAMT.P1.S1

10/07/2012 • Gabriel Catarino

Responsabilidade extracontratualDano causado por coisas ou actividadesActividades perigosasPiscinaCulpaPresunção de culpaCulpa do lesado

STJ

291/07.6TBLRA.C1.S1

17/01/2012 • Gregório Silva Jesus

Responsabilidade extracontratualDano causado por coisas ou actividadesActividades perigosasPiscinaRecintos com diversões aquáticasCulpaPresunção de culpaInversão do ónus da prova

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