Violência depois da subtracção - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Violência depois da subtracção" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2006 até 2025.

acórdãos

tribunais

2006 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	8	88.9%
TRC	1	11.1%

Acórdãos Recentes

Últimos 9 acórdãos sobre este tema

STJ

192/22.8PDFLSB.S1

16/12/2025 • Pedro Donas Botto

Recurso per saltumFurto simplesRouboViolência depois da subtracçãoCúmulo jurídicoMedida concreta da penaPena únicaAntecedentes criminaisConsumo de estupefacientesToxicodependênciaImprocedência

TRC

24/16.6JAGRD.C1

21/06/2017 • José Eduardo Martins

Concurso de crimesConcurso efectivoFurtoViolência depois da subtracçãoDetenção de arma proibida

STJ

294/16.0PCBRG.S1

21/06/2017 • Gabriel Catarino

Recurso penalFalta de fundamentaçãoIn dubio pro reoViolência depois da subtracçãoAlteração da qualificação jurídicaRouboMedida concreta da pena

STJ

223/10.4SMPRT.P1.S1

10/09/2014 • Sousa Fonte

Admissibilidade de recursoAssociação criminosaCompetência do supremo tribunal de justiçaConcurso de infraçõesCrime continuadoDecisão interlocutóriaDecisão que não põe termo à causaDireito ao recursoDireitos de defesaDupla conformeDuplo grau de jurisdiçãoEstabelecimento comercialFins das penasFurto qualificadoMedida concreta da penaPena únicaQuestão interlocutóriaViolência depois da subtracção

STJ

316/09.0PGOER.S1

26/03/2014 • Oliveira Mendes

Concurso de infracçõesCondução sem habilitação legalCúmulo jurídicoFurtoFurto qualificadoIntrodução em lugar vedado ao públicoMedida concreta da penaPena únicaRouboViolência depois da subtracção

STJ

1246/08.9PASNT.L1.

18/06/2009 • Pires da Graça

Medida concreta da penaCulpaPrevenção geralPrevenção especialViolência depois da subtracçãoEvasãoCúmulo jurídicoPena única

STJ

08P2811

16/10/2008 • Santos Carvalho

RouboViolência depois da subtracçãoHomicídio

STJ

07P803

02/04/2008 • Soreto de Barros

RouboFurtoViolência depois da subtracçãoConcurso aparenteConsumpçãoAtenuação especial da penaPena únicaResponsabilidade civil emergente de crimeSuspensão da execução da penaAplicação da lei no tempoRegime concretamente mais favorável

STJ

06P2430

04/10/2006 • Sousa Fonte

Ofensa à integridade física graveViolência depois da subtracção

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Pena única

Medida concreta da pena

Concurso de infracções

Culpa

Estabelecimento comercial