Todos os membros do Conselho Municipal da Cultura, têm direito a participar nas reuniões, a usar a palavra por ordem de inscrição, a votarem e a apresentar propostas sobre matérias em debate e a participar na elaboração de pareceres do seu âmbito.
Todos os membros do Conselho Municipal da Cultura, têm direito a participar nas reuniões, a usar a palavra por ordem de inscrição, a votarem e a apresentar propostas sobre matérias em debate e a participar na elaboração de pareceres do seu âmbito.