4.ª Alteração ao PU de Almeirim
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(Revogado)
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(Revogado)
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(Revogado)
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SUBCAPÍTULO I
Zonas urbanas consolidadas - Centro histórico da cidade de Almeirim
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SUBCAPÍTULO II
Zonas urbanas consolidadas - Outras zonas urbanas consolidadas
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SUBCAPÍTULO III
Zonas urbanas em construção
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(Revogado)
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São consideradas zonas non-aedificandi da Circular de Almeirim:
25 m do eixo da via, até à aprovação do seu anteprojeto;
20 m do eixo da via, até à aprovação do seu projeto;
15 m do eixo da via, após aprovação do seu projeto.
Realização do plano
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Normas transitórias
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Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT
(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
611562153