Para realização das suas finalidades, a APEEM propõe-se entre outras as seguintes atribuições:
1) Estabelecer o contacto e o diálogo indispensáveis para recíproca compreensão entre professores, alunos, pais e encarregados de educação;
2) Defender perante as escolas e pré-escolares os legítimos interesses dos pais, encarregados de educação e alunos e expressar os seus pontos de vista, aspirações em matéria de educação e ensino;
3) Promover reuniões entre pais e encarregados de educação, e entre estes e os professores, com ou sem participação de alunos para discutir em pedagógicos, didácticos e disciplinares e colaborar na obtenção de soluções adequadas;
4) Colaborar com associações similares instituídas noutros estabelecimentos de ensino, podendo ainda integrar-se em qualquer federação de organismos congéneres ou representar qualquer deles como delegado ou correspondente;
5) Colaborar nas iniciativas das escolas e pré-escolares e bem assim, dar sugestões para as mesmas, designadamente em matéria de utilização de tempos livres, relativamente a actividades circum-escolares de carácter cultural, desportivo e educativo;
6) Promover palestras, colóquios e exposições visando o esclarecimento dos pais sobre problemas de educação, saúde, orientação profissional ou temas similares;
7) Promover dentro do seu âmbito actividades culturais ou recreativas para os alunos, tanto em período de aulas como de férias;
8) Se possível, publicar e divulgar livros, folhetos ou revistas de interesse para as suas actividades;
9) Recorrer a outras entidades individuais ou colectivas para suporte e melhoria da sua acção;
10) Solicitar a colaboração de entidades públicas ou privadas para a resolução de problemas que interessam às escolas e Pré-Escolares e ao seu funcionamento;
11) Representar junto das hierarquias do Ministério da Educação e das autarquias, os pais encarregados de educação do Agrupamento de Miragaia.