São atribuições do Setor de Recrutamento e Formação:
- a)Executar os procedimentos administrativos relativos ao recrutamento, provimento, promoção, progressão, mobilidade, exoneração, louvor, cessação de funções e aposentação dos trabalhadores;
- b)Promover os procedimentos necessários à elaboração do Mapa de Pessoal do Município da Moita e respetivas alterações coligindo com o Setor de Vencimentos e Abonos os elementos necessários à sua previsão orçamental;
- c)Instruir todos os processos referentes a prestações sociais dos trabalhadores, nomeadamente abonos de família e outras prestações complementares e promover as inscrições de trabalhadores na ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Segurança Social e outras instituições;
- d)Colaborar, sempre que solicitado, no apoio ao desenvolvimento dos processos de inquérito e disciplinares;
- e)Organizar o expediente administrativo relativo à avaliação do desempenho dos trabalhadores
- f)Manter atualizado e organizado o cadastro dos trabalhadores;
- g)Garantir o atendimento aos trabalhadores e a informação relativa à situação profissional e emissão de certidões, declarações e demais documentos solicitados;
- h)Elaborar indicadores e dados estatísticos relacionados com a gestão de recursos humanos.