São atribuições do Serviço de Cemitérios:
- a)Promover a manutenção e conservação dos Cemitérios Municipais;
- b)Assegurar o cumprimento do Regulamento dos Cemitérios e demais legislação em vigor;
- c)Assegurar os procedimentos relativos às inumações, exumações e trasladações;
- d)Assegurar a quantificação dos meios (pessoal, materiais e equipamentos) necessários à execução dos trabalhos, procedendo às requisições para a sua aquisição, quando necessário;
- e)Fornecer os elementos necessários ao apuramento dos custos das obras/ações efetuadas;
- f)Emitir parecer sobre construções funerárias;
- g)Assegurar a gestão, manutenção, conservação da maquinaria, equipamento e ferramentas afetos ao serviço.