São atribuições do Serviço de Gestão e Manutenção de Frota:
- a)Organizar e promover o controlo de execução elaborando os relatórios de atividade global do Setor;
- b)Participar em comissões de análise de concursos, elaborando pareceres relativos à sua área de atividade;
- c)Assegurar a gestão operacional dos motoristas e do parque de viaturas e máquinas;
- d)Efetuar Estudos de rentabilidade de equipamentos, viaturas e máquinas, propondo medidas adequadas ao seu desempenho;
- e)Assegurar a adequada manutenção do parque de viaturas e máquinas;
- f)Propor e executar o plano de renovação da frota, mantendo-o atualizado;
- g)Elaborar propostas para a aquisição e substituição de equipamentos mecânicos, viaturas e máquinas da frota municipal, em colaboração com as demais Unidades Orgânicas;
- h)Assegurar uma gestão racional da estação de serviço e da oficina de mecânico auto.
- i)Programar e controlar a execução das requisições de transporte, emitidas pelas diversas Unidades Orgânicas, procedendo ao encerramento das obras executadas;
- j)Garantir a existência e atualização de toda a documentação de registo e circulação obrigatória nas viaturas e máquinas ao serviço do Município;
- k)Garantir o preenchimento adequado dos documentos necessários, ao registo das ocorrências com as viaturas e máquinas, avaliando nomeadamente as causas e circunstâncias relativamente a sinistros e incidentes com as mesmas;
- l)Proceder ao registo de quilometragens e horas de trabalho das viaturas e máquinas;
- m)Proceder à leitura e controlo dos discos de tacógrafo, para avaliação dos registos de condução;
- n)Garantir o abastecimento de combustível das viaturas e máquinas do Município da Moita, controlando a existência de cartões para o efeito;
- o)Garantir a limpeza e lavagem periódicas das viaturas e máquinas do Município da Moita;
- p)Controlar as existências de pneus utilizados, procedendo às requisições para a sua reparação, aquisição ou recauchutagem;
- q)Controlar as existências de produtos químicos utilizados, procedendo às requisições para a sua aquisição, quando necessário;
- r)Fornecer os elementos necessários ao apuramento dos custos das obras/ações efetuadas;
- s)Assegurar a gestão, manutenção e conservação da maquinaria, equipamento e ferramentas afetos ao serviço.
- t)Programar e executar as revisões (manutenção preventiva);
- u)Executar as reparações de avarias (manutenção corretiva), atribuindo prioridades de atendimento;
- v)Proceder à aquisição das peças e materiais ao exterior, necessários às revisões e reparações de viaturas e máquinas;
- w)Emitir as folhas de obra das intervenções efetuadas, controlando a sua execução e o encerramento das mesmas.