São atribuições da Divisão de Gestão Territorial e Ambiente:
- a)Desenvolver e gerir instrumentos de avaliação e de monitorização de dinâmicas urbanas para apoio à tomada de decisão;
- b)Promover a elaboração da avaliação ambiental de planos e programas com incidência no território municipal;
- c)Identificar e programar as ações necessárias ao estabelecimento de um modelo integrado, equilibrado e sustentado de desenvolvimento do território municipal;
- d)Desenvolver um sistema analítico do metabolismo urbano municipal com vista a promover a transição para uma economia circular, suportando a decisão na elaboração de planos e programas;
- e)Promover a elaboração dos Relatórios do Estado do Ordenamento do Território com vista a sistematizar e definir um conjunto de dados e de indicadores urbanos, abordando diversas áreas de especialização, de modo a obterem-se índices de desenvolvimento ambiental, económico e social;
- f)Elaborar relatórios bianuais com vista a avaliar a qualidade de vida da população residente e utilizadores do Concelho da Moita, com vista a implementar instrumentos de diagnóstico e de apoio à definição de estratégias em termos de política de cidade;
- g)Promover o cumprimento da legislação em vigor relativa ao ambiente sonoro em matéria de planeamento e ordenamento do território;
- h)Elaborar os Mapas de Ruído Municipais e Plano Municipal de Redução de Ruído;
- i)Elaborar estudos e pareceres de suporte à elaboração de planos e projetos do Departamento, com incidências ou impactes ambientais, nas suas diferentes vertentes: ruído, qualidade do ar, biodiversidade, energia, recursos hídricos e resíduos, entre outros que a legislação assim o determine;
- j)Construir modelos de avaliação e modelação hidrológica com vista a suportar a elaboração de planos e projetos municipais;
- k)Criar mecanismos de avaliação da eficiência hídrica no espaço público, equipamentos e edifícios públicos;
- l)Avaliar e implementar de boas práticas de construção e edificação sustentável;
- m)Acompanhar a implementação de sistemas de certificação de construção sustentável;
- n)Implementar sistemas de gestão eficientes visando a certificação "Carbono Zero".
- o)Avaliar e implementar normas internacionais de cidades.