São atribuições do Gabinete de Apoio à Presidência:
- a)Apoiar o Presidente da Câmara Municipal da Moita em todos os domínios da sua intervenção;
- b)Assegurar o encaminhamento para as demais Unidades Orgânicas de todos os assuntos que devam ser por eles tratados e obter dos mesmos, através dos respetivos dirigentes, chefias e coordenadores, informações sobre os procedimentos que por eles corram e sobre ações ou intervenções que realizem;
- c)Transmitir às demais Unidades Orgânicas, através dos respetivos dirigentes, chefias ou coordenadores, orientações e instruções do Presidente da Câmara Municipal da Moita;
- d)Assegurar a convocação, sempre que seja determinado pelo Presidente da Câmara Municipal da Moita, de reuniões internas, individuais, designadamente de coordenação e garantir a sua realização;
- e)Coligir e tratar a informação a levar ao conhecimento do Presidente da Câmara Municipal da Moita;
- f)Preparar o expediente a submeter a despacho do Presidente da Câmara Municipal da Moita;
- g)Assegurar a receção de munícipes e entidades;
- h)Assegurar, sempre que assim seja determinado pelo Presidente da Câmara Municipal da Moita, a representação deste em atos informais que não envolvam relações de caráter institucional.