A entidade promotora do plano, em articulação com a Câmara Municipal de Aljustrel, deve garantir a execução, a conservação e o funcionamento das infraestruturas básicas de suporte ao funcionamento da área de intervenção do plano, consoante o caso em que estas infraestruturas se apresentem, designadamente as seguidamente indicadas, devendo todas as novas intervenções observar as especificações dos respetivos projetos de execução aprovados:
a) Rede de abastecimento de água;
b) Rede de drenagem de águas residuais;
c) Rede de drenagem de águas pluviais;
d) Rede elétrica;
e) Rede de iluminação pública;
g) Rede de telecomunicações.
2 - Os traçados previstos para as redes de infraestruturas são os constantes da planta de traçados esquemáticos de infraestruturas, devendo os respetivos projetos de execução ser desenvolvidos considerando critérios de eco-eficiência e de sustentabilidade e incluir e disponibilizar todas as infraestruturas ambientais e tecnológicas disponíveis, recorrendo, sempre que possível às melhores tecnologias disponíveis.
3 - No sentido de evitar entupimentos e a degradação das redes gerais de drenagem de efluentes e de águas pluviais existentes no interior das parcelas, deverão os respetivos proprietários assegurar a sua limpeza periódica.
4 - O fornecimento de água para abastecimento dos veículos de emergência e socorro será assegurado por hidrantes exteriores, marcos de incêndio, alimentados a partir da rede pública, respeitando a sua localização e instalação as condições exigidas na legislação em vigor.
5 - O fornecimento de energia elétrica será garantido para alimentação em baixa tensão até à potência máxima de 50 kVA por parcela. Para alimentação de potências superiores em baixa tensão deverá ser consultada a entidade concessionária ou, em alternativa, optar-se pela alimentação em média tensão (15 kV), através de posto de transformação (PT) privativo a instalar no interior das parcelas.