- 1 -A remoção das camadas de terra viva que seja necessária efetuar, deve obedecer às técnicas corretas de decapagem e transporte.
- 2 -A camada de terra viva deve ser preservada de modo ser utilizada posteriormente para a recuperação paisagística.
Artigo 19.º — Camada superficial do solo
Vigente desde: 23/01/2020