- 1 -A conta patrimonial reflete a variação dos elementos do património da Junta de Freguesia, de acordo com o Plano de Contas Multidimensional e o classificador complementar aplicável.
- 2 -Na conta patrimonial são registadas todas as ocorrências relevantes verificadas ao longo do exercício económico.
Artigo 70.º — Conta patrimonial
Vigente desde: 04/08/2026