Artigo 11.º — Infraestruturas

Vigente desde: 18/10/2021

1 -Na área do Plano encontra-se integrada parte de uma subestação elétrica existente.
2 -Caso esta infraestrutura venha a ser deslocalizada, a área correspondente no Plano deverá ficar afeta à categoria funcional de Estrutura Verde, na subcategoria de área verde de enquadramento, proteção e recreio.