Na execução de passeios, vias de acesso e passagens de peões e acessibilidade aos edifícios têm que ser respeitadas as normas técnicas para a melhoria da acessibilidade de pessoas com mobilidade condicionada, estabelecida na legislação aplicável.
Na execução de passeios, vias de acesso e passagens de peões e acessibilidade aos edifícios têm que ser respeitadas as normas técnicas para a melhoria da acessibilidade de pessoas com mobilidade condicionada, estabelecida na legislação aplicável.