O acesso e a cessação da atividade de pesquisa e de exploração dos recursos geológicos nos Espaços Afetos à Atividade Extrativa - Pedreiras fazem-se no cumprimento da legislação específica em vigor e, cumulativamente, do presente regulamento.
O acesso e a cessação da atividade de pesquisa e de exploração dos recursos geológicos nos Espaços Afetos à Atividade Extrativa - Pedreiras fazem-se no cumprimento da legislação específica em vigor e, cumulativamente, do presente regulamento.