À Unidade de Procedimentos Concursais, adiante designada abreviadamente por UPC, a cargo de um dirigente de 3.º grau, na dependência direta do Chefe de Divisão da DOM, compete:
- a)Preparar e rever todos documentos necessários para os processos para contratação pública correspondente às empreitadas, aquisições e prestações de serviços, inerentes à DOM e a enviar para o DF - DCPA (Departamento Financeiro - Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento);
- b)Coordenar a fase dos procedimentos concursais, em articulação com o júri e com o DF - DCPA, nomeadamente preparar todos os documentos inerentes aos pedidos de esclarecimentos e de erros e omissões;
- c)Analisar os documentos de habilitação dos procedimentos concursais (apenas os documentos inerentes à parte técnica);
- d)Exercer as competências a funções de Gestor de Contrato;
- e)Coordenar com o NATA a elaboração dos relatórios finais de obra de todos os procedimentos concursais, em articulação com o fiscal do respetivo procedimento, a enviar para DF - DCPA;
- f)Coordenar o Processo de Qualidade Inerentes à DOM, com o apoio do NATA, em articulação com o Chefe de Divisão da DOM;
- g)Coordenar os assuntos relacionados com o tema “Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas”, em articulação com o Chefe de Divisão da DOM.