Título I - Disposições gerais
Âmbito territorial
Objetivos
Composição do Plano
Instrumentos de gestão territorial a observar
Relação com o PDM em vigor
Título II - Servidões administrativas e restrições de utilidade pública
Identificação
Regime
Título III - Espaços comuns ao solo urbano e solo rural
Capítulo I - Espaços canais
Identificação e regime
Capítulo II - Estrutura ecológica do aglomerado
Identificação
Secção I - Estrutura ecológica principal
Identificação e regime
Secção II - Estrutura ecológica secundária
Identificação e regime
Título IV - Classificação e qualificação do solo
Capítulo I - Disposições gerais
Identificação
Qualificação do solo rural
Qualificação do solo urbano
Condições gerais de edificabilidade
Preexistências
Medidas de defesa da floresta contra incêndios
Capítulo II - Solo rural
Identificação
Secção I - Espaço florestal de produção
Identificação e regime
Usos e atividades
Secção II - Espaços de exploração de recursos geológicos
Identificação e regime
Capítulo III - Solo urbano
Categorias operativas e funcionais
Secção I - Disposições comuns
Zonamento acústico
Licenciamento de Indústrias e armazéns
Secção II - Solo urbanizado
Categorias e subcategorias de espaços
Espaços urbanos de baixa densidade
Espaço de atividades económicas
Espaço de atividades económicas com regime restritivo
Espaços de uso especial
Secção III - Solo urbanizável
Espaços de atividades económicas
Espaços verdes de utilização coletiva
Título V - Programação e execução do Plano
Capítulo I - Planeamento e gestão
Programação
Formas de Execução
- 1 -...
- a)...
- b)Plano de Pormenor ou em alternativa à não existência por operações de loteamento; ou
- c)Operações de edificação.
- 2 -Em toda a área abrangida pelo Plano, as operações urbanísticas devem cumprir os parâmetros definidos no Plano, e realizar-se em conformidade com os sistemas de execução previstos no RJIGT.
Sistemas de execução
Capítulo II - Subunidades operativas de planeamento e gestão
Identificação
Conteúdos programáticos
...
- 1 -SUOPG 1 - Polo Industrial do Granito:
- a)Objetivos:
- b)...
- c)Execução:
- i)O programa desta subunidade executa-se no âmbito de planos de pormenor ou em alternativa à não existência por operações de loteamento ou de operações de edificação.
- d)...
- i)...
- ii)...
- iii)(Revogada.)
- iv)...
- v)...
- vi)...
- 2 -SUOPG 2 - Polo de Atividades Económicas da Presa:
- a)Objetivos:
- b)...
- c)Execução:
- i)O programa desta subunidade executa-se no âmbito planos de pormenor ou em alternativa à não existência por operações de loteamento ou de operações de edificação.
- d)...
- i)...
- ii)...
- iii)(Revogada.)
- iv)...
- v)...
- vi)...
- 3 -SUOPG 3 - Polo de Atividades Económicas de Arcozelo:
- a)Objetivos:
- b)...
- c)Execução:
- i)O programa desta subunidade executa-se no âmbito de planos de pormenor ou em alternativa à não existência por operações de loteamento ou de operações de edificação;
- d)...
- i)...
- ii)...
- iii)(Revogada.)
- iv)...
- v)...
- vi)...
- 4 -SUOPG 4 - Parque Natural e Turístico da Pedra:
Parâmetros de dimensionamento do estacionamento
Título VI - Disposições finais
Vigência