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Artigo 4.º — Conteúdo documental

Vigente desde: 17/07/2018
  1. 1 -O Plano tem a seguinte constituição documental:
    1. a)Regulamento;
    2. b)Planta de implantação, à escala 1:1500;
    3. c)Planta de condicionantes, à escala 1:1500.
  2. 2 -O Plano dispõe, ainda, dos seguintes elementos de acompanhamento:
    1. a)Peças escritas:
      1. i)Relatório;
      2. ii)Programa de Execução;
      3. iii)Plano de Financiamento e Fundamentação da Sustentabilidade Económica e Financeira;
      4. iv)Declaração comprovativa da inexistência de compromissos urbanísticos na área do Plano;
      5. v)Estudo de Ruído;
      6. vi)Relatório Ambiental e Resumo não Técnico;
      7. vii)Relatório de Infraestruturas;
    2. b)Peças desenhadas:
      1. i)Planta de localização, à escala 1:10000;
      2. ii)Planta de enquadramento, à escala 1:5000;
      3. iii)Extratos do PDM: Planta de Ordenamento e Plantas de Condicionantes, à escala 1:10000;
      4. iv)Extratos do PUCB: Planta Síntese, à escala 1:10000;
      5. v)Planta do existente - cartografia base homologada, à escala 1:1500;
      6. vi)Planta de enquadramento fundiário, à escala 1:1500;
      7. vii)Planta de reparcelamento, à escala 1:1500;
      8. viii)Planimetria exemplificativa, à escala 1:1500;
      9. ix)Perfis gerais e dos arruamentos, às escalas 1:1000 e 1:200;
      10. x)Planta da estrutura ecológica com modelação do terreno, à escala 1:1500;
      11. xi)Planta da rede viária, rede de percursos acessíveis e estacionamento público, à escala 1:1500;
      12. xii)Ficha de caracterização da parcela P.1, à escala 1:1000;
      13. xiii)Ficha de caracterização da parcela P.2, à escala 1:1000;
      14. xiv)Ficha de caracterização da parcela P.3, à escala 1:1000;
      15. xv)Ficha de caracterização da parcela P.4, à escala 1:1000;
      16. xvi)Ficha de caracterização da parcela P.5, à escala 1:1000;
      17. xvii)Ficha de caracterização da unidade de execução, à escala 1:1000.
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